Questões jurídicas de empresas, dados e relações de trabalho. Artigos da Ribeiro Sociedade de Advogados, com fontes para continuar a leitura.
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Trabalhista2ª Turma do TST presumiu nexo entre covid-19 e trabalho de carreteiro em viagem longa. Frota sem controle de itinerário e EPI vira risco de indenização.
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LGPDCRM não é depósito eterno de dado pessoal. Contrato de operador, retenção pós-cancelamento, exportação e scoring automático: o que a LGPD exige do seu HubSpot, RD Station ou Pipedrive.
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TrabalhistaTST condena transportadora por covid-19 contraída em viagem longa. Nossa leitura sobre o que isso muda pra empresas com equipe na estrada, em campo ou em visita a cliente.
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TrabalhistaTST reconheceu acidente de trabalho em caso de motorista que pegou covid-19 em viagem longa, mesmo sem prova direta da origem do contágio. Veja o que isso muda pra quem tem frota ou equipe viajando.
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LGPDNúmero de telefone, nome salvo, conversa arquivada: tudo isso é dado pessoal. A gente explica o que fazer certo no WhatsApp Business antes que vire reclamação na ANPD.
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LGPDRansomware trava seu sistema, mas não trava sua obrigação com a ANPD. Veja quando o ataque vira vazamento, se vale pagar o resgate e o que falar pros titulares.
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TrabalhistaEmpresa que expõe funcionário a assalto recorrente e não reforça a segurança paga a conta em dobro: multa diária e dano moral coletivo. O TST deixou isso escrito.
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TrabalhistaTST lançou boletim mensal pra acompanhar IRR, IRDR e IAC. Explicamos por que isso importa direto pro caixa de quem responde processo trabalhista.
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LGPDVazou dado de cliente e agora? A gente mapeia as primeiras 48 horas: conter, documentar, avaliar risco e decidir se avisa a ANPD antes que a multa vire o problema.
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TrabalhistaServidor público tem lei garantindo a licença. Empregado da CLT, não. A gente explica a diferença e o que fazer na próxima vez que esse pedido cair na sua mesa.
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LGPDA LGPD dá 9 direitos ao titular e 15 dias pra você responder. Quem não documenta a resposta joga dinheiro fora numa fiscalização da ANPD. Veja o que fazer.
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LGPDLegítimo interesse não é base "curinga" e consentimento não é sempre a opção mais segura. Veja quando usar cada um, o teste de balanceamento e os erros que anulam a base legal.
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TrabalhistaTST afastou indenização a empregado demitido após post racista viralizar. A empresa reagiu com nota pública sem citar nome e isso fez toda a diferença no julgamento.
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LGPD12 itens que faltam na política de privacidade de 8 em cada 10 sites que a gente audita. Sem eles, o documento não passa de enfeite jurídico e não te protege de nada.
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TrabalhistaCampanha de vacinação do TST-Saúde tem prazo, idade mínima e uma exclusão que merece atenção. A gente usa o caso pra mostrar onde mora o risco jurídico em benefícios corporativos de saúde.
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TrabalhistaTST liberou vacinas complementares por 120 dias no plano próprio de servidores. Por trás do anúncio, um mapa dos erros mais comuns que empresas cometem ao montar benefício de saúde.
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LGPDRIPD não é papel de gaveta. É o documento que separa incidente controlado de multa de até R$ 50 milhões. Veja quando é obrigatório e como montar o seu.
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LGPDFicha de avaliação, biometria da catraca e foto de resultado não são "só cadastro". São dado sensível de saúde. E a LGPD trata isso diferente.
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TrabalhistaO TST vacinou os próprios servidores. Nossa leitura: saúde ocupacional não é benefício de RH, é peça de PCMSO, custo dedutível e blindagem contra passivo trabalhista.
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TrabalhistaTST recebeu estudo do Banco Mundial sobre exclusão LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho. Nossa leitura: isso vira jurisprudência antes do que parece.
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LGPDCadastro no delivery, câmera no salão, lista de aniversariante e ficha de alergia: seu restaurante trata dado pessoal o dia inteiro. Veja onde a LGPD aperta e o que resolver em 15 dias.
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TrabalhistaTST confirma indenização de R$ 238 mil contra montadora por omissão diante de xenofobia entre colegas. A lição não é sobre discriminação, é sobre o que o RH deixou passar.
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LGPDFoto em grupo de WhatsApp, plataforma de ensino terceirizada, dado repassado pro plano de saúde: a escola lida com dado sensível de criança todo dia e trata como rotina administrativa. Não deveria.
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TributárioReceita não pode suspender CNPJ antes de terminar o processo e sem ouvir a empresa. TRF-3 reverteu um bloqueio assim. Veja o que fazer se isso acontecer com você.
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