Reunimos as análises da RSA sobre LGPD num só lugar — práticas, atualizadas e sem juridiquês.
LGPD
Data room de M&A cheio de contrato de cliente, ficha de funcionário e planilha de saúde é dado pessoal andando solto. Veja o que checar antes de assinar e quem paga se algo já vazou antes.
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Multa é só uma de nove sanções previstas na LGPD. Advertência, bloqueio e eliminação de dados podem travar sua empresa antes da conta chegar. Veja como a ANPD decide qual aplicar e por quê.
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A ANPD te notificou e o relógio já começou a correr. Entenda as fases do processo administrativo, o que a empresa precisa juntar e o erro que mais aumenta o tamanho da sanção.
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Contrato de operador sem cláusula de sub-operador, sigilo e eliminação de dados não protege ninguém. A gente lista o que não pode faltar, com base no art. 39 da LGPD.
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Controlador decide, operador executa. Simples na teoria, confuso em SaaS, agência, contábil e BPO. Mostramos como identificar seu papel antes que um incidente decida por você.
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AWS, Google Cloud, Azure: se o servidor está fora do Brasil, você transfere dado internacionalmente todo dia. Veja o que a LGPD exige antes que a ANPD pergunte por você.
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Mandar a base de clientes ou leads pro parceiro parece favor comercial. Pra LGPD é tratamento de dado, exige base legal, contrato e due diligence antes de sair um CPF da sua planilha.
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Dado de criança e adolescente tem regra diferente na LGPD. A gente mostra onde sua empresa provavelmente já está errando, do Instagram da escola à plataforma de ensino.
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Biometria é dado sensível: usar sem base legal correta pode custar até R$ 50 milhões por infração. Veja quando pode, quando não pode e a alternativa obrigatória pra quem recusar.
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CFTV grava imagem de gente o dia inteiro. Sinalização, prazo de guarda, quem pode acessar e o que fazer quando a polícia pede o vídeo: veja o que a LGPD exige de verdade.
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Currículo represado, banco de talentos sem consentimento, teste psicológico guardado por anos: o RH virou o setor que mais acumula dado sensível sem prazo nem critério. Veja o que ajustar.
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E-mail, SMS e WhatsApp marketing sob a LGPD: o que é opt-in válido, por que lista comprada é proibida e como montar cancelamento em 1 clique sem dor de cabeça.
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CRM não é depósito eterno de dado pessoal. Contrato de operador, retenção pós-cancelamento, exportação e scoring automático: o que a LGPD exige do seu HubSpot, RD Station ou Pipedrive.
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Número de telefone, nome salvo, conversa arquivada: tudo isso é dado pessoal. A gente explica o que fazer certo no WhatsApp Business antes que vire reclamação na ANPD.
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Ransomware trava seu sistema, mas não trava sua obrigação com a ANPD. Veja quando o ataque vira vazamento, se vale pagar o resgate e o que falar pros titulares.
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Vazou dado de cliente e agora? A gente mapeia as primeiras 48 horas: conter, documentar, avaliar risco e decidir se avisa a ANPD antes que a multa vire o problema.
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A LGPD dá 9 direitos ao titular e 15 dias pra você responder. Quem não documenta a resposta joga dinheiro fora numa fiscalização da ANPD. Veja o que fazer.
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Legítimo interesse não é base "curinga" e consentimento não é sempre a opção mais segura. Veja quando usar cada um, o teste de balanceamento e os erros que anulam a base legal.
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12 itens que faltam na política de privacidade de 8 em cada 10 sites que a gente audita. Sem eles, o documento não passa de enfeite jurídico e não te protege de nada.
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RIPD não é papel de gaveta. É o documento que separa incidente controlado de multa de até R$ 50 milhões. Veja quando é obrigatório e como montar o seu.
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Ficha de avaliação, biometria da catraca e foto de resultado não são "só cadastro". São dado sensível de saúde. E a LGPD trata isso diferente.
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Cadastro no delivery, câmera no salão, lista de aniversariante e ficha de alergia: seu restaurante trata dado pessoal o dia inteiro. Veja onde a LGPD aperta e o que resolver em 15 dias.
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Foto em grupo de WhatsApp, plataforma de ensino terceirizada, dado repassado pro plano de saúde: a escola lida com dado sensível de criança todo dia e trata como rotina administrativa. Não deveria.
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Folha de pagamento, eSocial, SPED: o escritório contábil é controlador ou operador? A resposta muda o contrato, a responsabilidade e o risco de multa de até R$ 50 milhões por infração.
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Sigilo da OAB e LGPD não se substituem. Banca tem obrigações próprias: DPA com Astrea e ADVBOX, contrato formal com correspondente, política de retenção de prontuário e encarregado indicado.
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Ficha de pré-venda sem base legal, CRM sem contrato de operador, banco que recebe dado sem avisar o titular: construtora acumula risco antes de assinar o primeiro contrato.
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Seguir o CFM não basta. Foto pré/pós é dado sensível, biometria exige consentimento específico e o prontuário precisa de controle de acesso além do prazo de guarda.
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Decisão de SP condena plataforma de delivery a R$ 500/dia por não exibir nome social. O que toda empresa com app precisa ajustar antes do próximo processo.
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Pixel, carrinho abandonado, CRM e marketplace: o e-commerce brasileiro coleta dado em todo lugar, quase nunca com base legal documentada. Veja o que precisa mudar.
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Mapeamento, bases legais, contratos com fornecedores, canal do titular. O roteiro de 90 dias que separa empresa adequada de empresa na sorte.
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Nomear qualquer um como DPO não resolve: é responsabilidade real, com multa de até R$ 50 milhões por infração. A conta entre modelo interno e terceirizado depende de tamanho, risco e o que o encarregado vai fazer de fato.
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Botão "Aceitar" enorme, "Recusar" escondido em submenu: isso é dark pattern, não conformidade. O que a LGPD realmente exige no banner de cookies e como corrigir em 15 dias.
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CPF no caixa, receita na gaveta, vacina na loja, plano farmacêutico: tudo isso envolve dado sensível de saúde. Sua farmácia tem base legal para cada um?
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Geofence warrants: a polícia pede dados de localização de toda uma área pra encontrar um suspeito. No Brasil, a sua empresa sabe o que fazer quando isso chegar?
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Biometria exige consentimento específico, mural de inadimplentes fura a LGPD e grupo de WhatsApp expõe dados de 200 moradores. O que o síndico precisa corrigir agora.
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A lei não exige diploma pra DPO. Mas nomear errado gera conflito de interesse e responsabilidade civil real. Veja o que a LGPD de fato diz sobre quem pode assumir a função.
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Treinamento genérico pra toda a equipe não serve como evidência pra ANPD. O que funciona: módulo por área, quiz, registro de 5 anos e regra de onboarding.
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Remover CPF não é anonimizar. A diferença entre anonimização e pseudonimização define se você sai ou fica dentro da LGPD, com todas as obrigações que vêm junto.
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Ponto biométrico é dado sensível. Exame ocupacional também. E o varejista acabou de mandar um aditivo com cláusula LGPD. O mapa de risco do setor têxtil em SC, ponto a ponto.
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SaaS processa dados de centenas de clientes no mesmo sistema. Um bug de multi-tenant vira incidente de dados pessoais com multa de até R$ 50 milhões. O que a LGPD exige de arquitetura, fornecedores e captação.
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M&A sem due diligence de dados é negócio com passivo invisível. O que a LGPD exige antes e depois do closing, e o que o comprador herda sem perceber.
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LGPD no RH vai além de site e formulário. Ficha de admissão, laudo médico, monitoramento de e-mail e GPS em frota têm regras específicas. O que pode, o que não pode e o que mudar agora.
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Multa não é a pior punição da LGPD. Publicização da infração e eliminação de dados causam mais estrago que o teto de R$ 50 mi. Veja como a ANPD gradua sanções e o que atenua ou agrava sua situação.
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Processo administrativo na ANPD tem fases e prazos rígidos. Defesa fraca ou ausente: multa de até R$ 50 mi sem que a empresa diga uma palavra. Veja como funciona cada etapa.
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Sem contrato de operador adequado, a responsabilidade pelo dado do seu cliente pode cair no seu colo. Veja as 8 cláusulas obrigatórias que nenhum DPA pode ignorar.
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Controlador decide o quê e o porquê. Operador executa. Parece simples, mas SaaS, agências e BPOs vivem na zona cinza, e isso tem preço quando o incidente chega.
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Cloud com servidor nos EUA é transferência internacional de dados pela LGPD. Entenda o que a lei exige, o que AWS e Google já têm pronto e onde está o risco real.
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Quando você manda sua base de clientes pra um parceiro, a LGPD não enxerga "favor comercial". Saiba qual base legal usar, o que o contrato precisa ter e quem responde quando vazar.
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Dado de menor não é dado comum. A LGPD cria exigências próprias para escola, app, plataforma e marketing infantil. Veja o que muda e o que fazer.
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Ponto biométrico, reconhecimento facial, controle de acesso: toda biometria é dado sensível na LGPD. Base legal diferente, risco maior, alternativa obrigatória para quem recusar.
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Imagem de CFTV é dado pessoal. Sem base legal, sem aviso, sem prazo de retenção: três lacunas que qualquer empresa com câmera pode ter agora.
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Currículo, banco de talentos, teste psicológico e dado sensível em entrevista: o que o RH pode e não pode fazer sob a LGPD.
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Caixinha pré-marcada não é opt-in válido. Lista comprada é infração direta. Descadastro precisa funcionar de verdade. O que seu marketing direto precisa ajustar antes que a ANPD apareça.
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Lista de transmissão não é consentimento. Histórico sem prazo de retenção é infração. O que a LGPD exige do seu WhatsApp Business antes que a ANPD pergunte.
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Ransomware é incidente LGPD. Você tem dias úteis pra comunicar à ANPD, pagar o resgate piora tudo legalmente, e o titular afetado precisa ser avisado. Aqui está o roteiro.
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Incidente de segurança confirmado: o que fazer primeiro, o que documentar, quando notificar a ANPD e como avisar os titulares. O protocolo passo a passo.
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A LGPD dá 9 direitos ao titular e 15 dias pra sua empresa responder. Saber o que documentar é mais importante do que saber o que responder.
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Consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se toda a sua operação de dados depende dele, você tem um problema. Entenda quando o legítimo interesse é a escolha mais sólida e o que precisa documentar.
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RIPD não é burocracia de banco. Se você usa biometria, faz profiling de cliente ou monitora funcionários em escala, a ANPD pode pedir o seu amanhã. Saiba quando fazer e o que não pode faltar.
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Ficha de avaliação, biometria e foto antes/depois: três operações rotineiras em academia que exigem consentimento específico, não cláusula genérica de matrícula.
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Câmera no salão, dados do iFood, fidelidade e lista de aniversariante: seu restaurante coleta mais dados pessoais do que imagina. Cada ponto tem regra diferente na LGPD.
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Consentimento genérico na matrícula não cobre foto no Instagram, laudo pro plano de saúde ou plataforma terceirizada. Escola trata dado de menor e o nível de exigência é maior do que parece.
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Contador é controlador, operador ou os dois? A resposta define responsabilidade, contrato com o cliente e o que fazer quando o Fisco exige que você guarde tudo por 5 anos.
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Sigilo profissional não é escudo contra a LGPD. Escritório de advocacia é controlador de dados, e o sistema que você usa, o correspondente que contrata e o e-mail que envia estão todos expostos.
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Construtora coleta dado pessoal desde o primeiro contato. Ficha de pré-venda, CRM, banco parceiro: onde estão os erros de LGPD que passam despercebidos até virar problema.
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Clínica médica com prontuário mal configurado, foto pré/pós sem termo separado e laudos por e-mail está em risco real. A LGPD trata dado de saúde com nível máximo de exigência.
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Pixel sem banner, CRM sem base legal e carrinho abandonado automático: sua loja virtual provavelmente viola a LGPD em três frentes ao mesmo tempo.
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Mapeamento, bases legais, contratos com fornecedores, canal do titular: o roteiro real de adequação LGPD em 90 dias, com o que não pode esperar e o que pode.
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A ANPD não chuta um número. Ela usa 17 critérios da Resolução 4/2023 pra calcular cada multa. R$ 50 milhões é o teto, não a regra. Veja o que realmente define o valor.
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DPO interno pode custar R$ 15 mil/mês com encargos. Terceirizado, R$ 2 mil. Mas o tipo de dado que você trata e o porte da empresa definem qual modelo funciona de verdade.
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Copiar o banner europeu não cumpre a LGPD. Quais cookies precisam de consentimento, por que o botão "aceitar" sozinho é ilegal e como montar um banner que funciona de verdade.
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A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro/2020 e trouxe consigo uma série de obrigações que podem ser aproveitadas como créditos fiscais.
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