Reunimos as análises da RSA sobre Trabalhista num só lugar — práticas, atualizadas e sem juridiquês.
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TST enquadrou diretora de imagem de faculdade EAD como radialista, mesmo a empresa não sendo emissora. Empresas com produção interna de áudio e vídeo correm o mesmo risco.
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TST confirma indenização de R$ 5 mil por expor na intranet quem processou a empresa. Nossa leitura sobre onde termina o controle interno e começa a discriminação.
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TST confirma indenização por lista interna que expôs empregados que processaram a empresa. Controle de contingência trabalhista tem limite, e passar dele custa caro.
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O TST vai discutir ciência de dados aplicada à Justiça do Trabalho em agosto. Nossa leitura: quem ainda gerencia passivo trabalhista no feeling vai ficar pra trás.
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2ª Turma do TST presumiu nexo entre covid-19 e trabalho de carreteiro em viagem longa. Frota sem controle de itinerário e EPI vira risco de indenização.
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TST condena transportadora por covid-19 contraída em viagem longa. Nossa leitura sobre o que isso muda pra empresas com equipe na estrada, em campo ou em visita a cliente.
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TST reconheceu acidente de trabalho em caso de motorista que pegou covid-19 em viagem longa, mesmo sem prova direta da origem do contágio. Veja o que isso muda pra quem tem frota ou equipe viajando.
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Empresa que expõe funcionário a assalto recorrente e não reforça a segurança paga a conta em dobro: multa diária e dano moral coletivo. O TST deixou isso escrito.
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TST lançou boletim mensal pra acompanhar IRR, IRDR e IAC. Explicamos por que isso importa direto pro caixa de quem responde processo trabalhista.
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Servidor público tem lei garantindo a licença. Empregado da CLT, não. A gente explica a diferença e o que fazer na próxima vez que esse pedido cair na sua mesa.
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TST afastou indenização a empregado demitido após post racista viralizar. A empresa reagiu com nota pública sem citar nome e isso fez toda a diferença no julgamento.
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Campanha de vacinação do TST-Saúde tem prazo, idade mínima e uma exclusão que merece atenção. A gente usa o caso pra mostrar onde mora o risco jurídico em benefícios corporativos de saúde.
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TST liberou vacinas complementares por 120 dias no plano próprio de servidores. Por trás do anúncio, um mapa dos erros mais comuns que empresas cometem ao montar benefício de saúde.
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O TST vacinou os próprios servidores. Nossa leitura: saúde ocupacional não é benefício de RH, é peça de PCMSO, custo dedutível e blindagem contra passivo trabalhista.
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TST recebeu estudo do Banco Mundial sobre exclusão LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho. Nossa leitura: isso vira jurisprudência antes do que parece.
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TST confirma indenização de R$ 238 mil contra montadora por omissão diante de xenofobia entre colegas. A lição não é sobre discriminação, é sobre o que o RH deixou passar.
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TST mantém condenação estrutural por sub-representação feminina na gerência. O precedente muda o que empresas com quadro homogêneo precisam documentar agora.
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Conduta grave fora do expediente não justifica justa causa automaticamente. O TST cobrou caro de um banco que ignorou esse limite.
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Boa intenção não é argumento jurídico. O relatório da PEC 6×1 tem exceções, flexibilizações e brechas que podem custar caro para o empregador que só leu o título.
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Contratar cuidador sem formalização não economiza, adia o problema. Conheça as três formas legais e o que muda no risco de cada uma.
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Pedir demissão não é quitação de passivo trabalhista. TRT-4 reconhece rescisão indireta mesmo após saída formal. Empresa com atraso de salário ou FGTS em aberto continua exposta.
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Supressão de intervalo intrajornada gera pagamento obrigatório. Desde 2017, o valor e os reflexos mudaram, mas o passivo para quem não controla continua alto.
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Uma decisão do TRT-SP enquadrou motorista de app como avulso digital. O que isso muda, o que ainda é incerto e como sua empresa deve se posicionar antes que o passivo apareça.
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TRT-2 inventou categoria trabalhista sem amparo em lei. Se sua empresa usa prestadores habituais ou trabalhadores de plataforma, o risco chegou mais perto do que parece.
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Bloquear o retorno de quem te processou não é estratégia, é falta grave do empregador. TRT-4 reconheceu rescisão indireta e multiplicou o passivo da empresa.
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O TRT-RS reconheceu rescisão indireta por represália pós-ação trabalhista. Veja o que não fazer quando sua empresa recebe uma citação.
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