Reunimos as análises da RSA sobre Trabalhista num só lugar — práticas, atualizadas e sem juridiquês.
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TST confirma R$ 200 mil de indenização a mecânico que caiu de 12m com gaiola mal presa. Entenda o que a decisão muda pra sua operação de risco.
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Pressão por voto no ambiente de trabalho não é papo de bar: pode virar ação trabalhista, indenização por dano moral e problema sério pra gestão. A gente mostra onde fica a linha.
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TST reverte decisão do TRT-12 e devolve empregador doméstico à Lista Suja. Por trás do caso, uma lição de compliance que serve pra qualquer empresa que terceiriza.
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Convenção da OIT parada de tratado internacional vai virar argumento de sentença com muito mais agilidade. Se seu compliance trabalhista só lê CLT, precisa reler o que assinou lá atrás.
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TST condenou empresa a pagar R$ 20 mil por colher sangue de empregada sem consentimento, inclusive pra testar gravidez. O limite entre cuidado médico e invasão do corpo é mais estreito do que parece.
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TST dobrou de R$ 10 mil pra R$ 20 mil a indenização de bancário hostilizado por causa de doença. Pra empresa, o recado é claro: apelido sobre limitação física custa caro.
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O TST confirmou: dano moral no trabalho não exige sangue. Basta o risco real de morte e a cena do trauma. Entenda o que isso muda pra empresas fora da mineração.
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TST reforça o sistema de precedentes obrigatórios nesta semana. Entenda por que decisão trabalhista mais uniforme muda a provisão contábil e a estratégia de defesa da sua empresa.
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Atividade de risco não garante indenização automática. Quando a perícia comprova culpa exclusiva do trabalhador, a empresa pode ficar isenta mesmo em acidente fatal a serviço.
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O Supremo não decidiu se o auxílio-refeição é devido nas férias de servidores do RS, só fechou a porta processual errada. O debate de fundo é o mesmo que vira passivo trabalhista em empresa privada.
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STF barrou ação sobre auxílio-refeição nas férias por erro de via processual. O mérito segue em aberto, e a discussão sobre natureza salarial de benefícios vale direto pra empresas privadas.
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Assalto anunciado, providência nenhuma: o TST manteve indenização a caseiro baleado porque o proprietário sabia do risco e não reforçou a segurança. Entenda o que isso significa pra sua empresa.
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O TST vai uniformizar como julgar casos de controle de banheiro no trabalho. Empresas que cronometram ida ao banheiro correm risco real de indenização por dano moral.
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Acidente em 2007, ação em 2025: o TST rejeitou a indenização por prescrição, não por falta de razão. Veja como conta o prazo trabalhista e por que atraso mata a causa.
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DEJT instável desde 18/08/2026. A gente explica o que a lei diz sobre prazo quando o sistema trava e o que sua empresa deve guardar como prova agora.
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DEJT fora do ar desde 18/08/2026. Veja o que isso muda pra prazos de defesa e recurso em processos trabalhistas e o que guardar como prova agora.
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O TST foi premiado por mapear talentos femininos. Enquanto isso, boa parte das empresas ainda não cumpriu o que a Lei 14.457/2022 exige desde 2022. A gente explica o risco.
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TST decidiu, por unanimidade, que falha na digitalização do PJe não pode ser usada contra a parte. Se sua empresa litiga na Justiça do Trabalho, essa tese protege você também.
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TST nega gratificação por falta de previsão específica. Na prática, o mesmo erro acontece o tempo todo em empresa privada, só que ao contrário: vira passivo trabalhista.
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TST sem expediente até terça (11/08). Contamos os dias úteis perdidos e explicamos o que fazer se seu prazo vence nessa janela.
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TST fecha as portas de 8 a 11/08. A gente explica o que acontece com prazo de recurso, embargos e petição que vence nesse intervalo.
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TST fechou as portas por quatro dias. A gente explica o que isso suspende, o que não suspende, e onde empresas costumam se enganar sobre prazo.
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TST sem expediente de 8 a 11/08/2026. Veja o que isso muda pra prazo de recurso trabalhista e por que confiar só no calendário pode custar caro pra sua empresa.
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TST estreou boletim informativo no Instagram. A gente explica por que ler a notícia é o passo mais fácil, e o que realmente protege sua empresa de passivo trabalhista.
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TST confirmou a regra dos 50%: metade do dia parado é descontada, a outra metade o trabalhador compensa. Veja o que muda em greves longas.
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TST manteve justa causa de bancário por assédio mesmo sem perícia médica. Entenda por que prova de conduta pesa mais que laudo e o que isso muda pra sua empresa.
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TST manteve justa causa de bancário acusado de assédio mesmo com alegação de alcoolismo. O que isso muda pra empresa que precisa apurar denúncia sem virar réu no processo seguinte.
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Resolução CSJT 452/2026 manda juiz denunciar ao MPT e ao MPE, sem esperar pedido, qualquer indício de assédio eleitoral em ação trabalhista. Ano de eleição municipal, risco dobrado.
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Atraso no FGTS não é só multa da Caixa. Pode configurar falta grave do empregador e abrir caminho pra rescisão indireta. Veja o que isso custa.
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Trabalho prisional reduz pena e recidivismo, mas o regime não é CLT. A gente explica onde está a vantagem real pra empresa e onde mora o risco de passivo trabalhista.
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2025 fechou com o pior número de acidentes de trabalho da história. A gente explica onde mora o risco jurídico real pra quem contrata.
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Empresa acha que acidente de trânsito é problema do motorista. Na Justiça do Trabalho, quase nunca é só isso. Veja o que muda a responsabilidade.
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Rastreador, telemetria e app de logística viraram prova de jornada. Empresa que não organiza escala de motorista corre atrás de passivo trabalhista, não de eficiência.
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MPT e TST miram o aliciamento digital de menores. Empresas que recrutam por redes sociais ou terceirizam mão de obra precisam revisar processos agora, antes que virem réus de uma fiscalização.
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Cobrança por resultado sem limite virou risco de autuação e de indenização trabalhista. A NR-1 exige que sua empresa documente como trata o risco psicossocial do time.
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PJe indisponível domingo (26), das 14h às 20h. A gente explica o que a lei garante quando o sistema cai em cima do seu prazo, e o que fazer pra não perder nada.
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TST barrou duas tentativas de prompt injection em ações trabalhistas. Nossa leitura: a IA nos tribunais já é realidade e manipular texto virou risco jurídico, não vantagem.
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TST considerou inválida prova de WhatsApp acessada sem autorização e reverteu justa causa de gestante. Empresa vai pagar estabilidade. Entenda o que muda pra sua gestão de equipamentos.
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TST invalidou mensagens de WhatsApp acessadas sem autorização durante manutenção de computador e converteu justa causa em dispensa indevida de gestante.
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TST decidiu: manter CNPJ ativo e outra filial funcionando não garante estabilidade a cipeiro se a unidade dele fechou. Entenda o que isso muda na prática.
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TST enquadrou diretora de imagem de faculdade EAD como radialista, mesmo a empresa não sendo emissora. Empresas com produção interna de áudio e vídeo correm o mesmo risco.
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TST confirma indenização de R$ 5 mil por expor na intranet quem processou a empresa. Nossa leitura sobre onde termina o controle interno e começa a discriminação.
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TST confirma indenização por lista interna que expôs empregados que processaram a empresa. Controle de contingência trabalhista tem limite, e passar dele custa caro.
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O TST vai discutir ciência de dados aplicada à Justiça do Trabalho em agosto. Nossa leitura: quem ainda gerencia passivo trabalhista no feeling vai ficar pra trás.
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2ª Turma do TST presumiu nexo entre covid-19 e trabalho de carreteiro em viagem longa. Frota sem controle de itinerário e EPI vira risco de indenização.
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TST condena transportadora por covid-19 contraída em viagem longa. Nossa leitura sobre o que isso muda pra empresas com equipe na estrada, em campo ou em visita a cliente.
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TST reconheceu acidente de trabalho em caso de motorista que pegou covid-19 em viagem longa, mesmo sem prova direta da origem do contágio. Veja o que isso muda pra quem tem frota ou equipe viajando.
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Empresa que expõe funcionário a assalto recorrente e não reforça a segurança paga a conta em dobro: multa diária e dano moral coletivo. O TST deixou isso escrito.
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TST lançou boletim mensal pra acompanhar IRR, IRDR e IAC. Explicamos por que isso importa direto pro caixa de quem responde processo trabalhista.
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Servidor público tem lei garantindo a licença. Empregado da CLT, não. A gente explica a diferença e o que fazer na próxima vez que esse pedido cair na sua mesa.
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TST afastou indenização a empregado demitido após post racista viralizar. A empresa reagiu com nota pública sem citar nome e isso fez toda a diferença no julgamento.
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Campanha de vacinação do TST-Saúde tem prazo, idade mínima e uma exclusão que merece atenção. A gente usa o caso pra mostrar onde mora o risco jurídico em benefícios corporativos de saúde.
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TST liberou vacinas complementares por 120 dias no plano próprio de servidores. Por trás do anúncio, um mapa dos erros mais comuns que empresas cometem ao montar benefício de saúde.
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O TST vacinou os próprios servidores. Nossa leitura: saúde ocupacional não é benefício de RH, é peça de PCMSO, custo dedutível e blindagem contra passivo trabalhista.
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TST recebeu estudo do Banco Mundial sobre exclusão LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho. Nossa leitura: isso vira jurisprudência antes do que parece.
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TST confirma indenização de R$ 238 mil contra montadora por omissão diante de xenofobia entre colegas. A lição não é sobre discriminação, é sobre o que o RH deixou passar.
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TST mantém condenação estrutural por sub-representação feminina na gerência. O precedente muda o que empresas com quadro homogêneo precisam documentar agora.
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Conduta grave fora do expediente não justifica justa causa automaticamente. O TST cobrou caro de um banco que ignorou esse limite.
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Boa intenção não é argumento jurídico. O relatório da PEC 6×1 tem exceções, flexibilizações e brechas que podem custar caro para o empregador que só leu o título.
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Contratar cuidador sem formalização não economiza, adia o problema. Conheça as três formas legais e o que muda no risco de cada uma.
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Pedir demissão não é quitação de passivo trabalhista. TRT-4 reconhece rescisão indireta mesmo após saída formal. Empresa com atraso de salário ou FGTS em aberto continua exposta.
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Supressão de intervalo intrajornada gera pagamento obrigatório. Desde 2017, o valor e os reflexos mudaram, mas o passivo para quem não controla continua alto.
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Uma decisão do TRT-SP enquadrou motorista de app como avulso digital. O que isso muda, o que ainda é incerto e como sua empresa deve se posicionar antes que o passivo apareça.
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TRT-2 inventou categoria trabalhista sem amparo em lei. Se sua empresa usa prestadores habituais ou trabalhadores de plataforma, o risco chegou mais perto do que parece.
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Bloquear o retorno de quem te processou não é estratégia, é falta grave do empregador. TRT-4 reconheceu rescisão indireta e multiplicou o passivo da empresa.
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O TRT-RS reconheceu rescisão indireta por represália pós-ação trabalhista. Veja o que não fazer quando sua empresa recebe uma citação.
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